Despacho
|
1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL |
|||||||||
|
FORNECEDOR |
Aeroclube de Rio Claro |
||||||||
|
CONTRATAÇÃO |
Contratação Direta 46/2024 |
||||||||
|
CNPJ |
56.391.709/0001-10 |
CONTRATO: - |
VIGÊNCIA: - |
||||||
|
OBJETO |
CURSO DE PILOTO DE PLANADOR - PRÁTICO |
||||||||
|
2 - ORÇAMENTO |
|||||||||
|
EMPENHO |
CLASSIFICAÇÃO |
PI |
VPD |
FONTE |
VALOR |
||||
|
113214/2024NE000284 |
3.33.90.39.48 |
1HCCCE24SPL |
3.3.2.3.1.01.00 |
1089000000 |
R$ 4.341,00 |
||||
|
TOTAL |
R$ 4.341,00 |
||||||||
|
3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL |
|||||||||
|
NOTA FISCAL |
EMISSÃO |
COMPETÊNCIA |
VALOR |
||||||
|
3537 (SEI 11683827) |
14/06/2025 |
junho/2025 |
R$ 3.300,00 |
||||||
|
3538 (SEI 11683818) |
14/06/2025 |
junho/2025 |
R$ 1.041,00 |
||||||
|
ATESTE E |
Gestor: Leandro Borges Alcântara |
Data: 17/06/2025 |
|||||||
|
Encaminhamento: Despacho (SEI 11687784) |
|||||||||
|
4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS |
|||||||||
|
CENTRO DE CUSTO |
COMPETÊNCIA |
CÓDIGO SIORG |
DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG |
UG BENEFICIADA |
VALOR |
||||
|
F0205 |
06/2025 |
266818 |
SPL |
113214 |
R$ 4.341,00 |
||||
|
5 – REGULARIDADE FISCAL |
|||||||||
|
SICAF |
Verificada Autenticidade do Documento Fiscal: |
Benefício Tributário |
|||||||
|
( ) Adimplente |
( X) Sim |
( ) Optante pelo Simples Nacional |
|||||||
|
( x ) Inadimplente |
( ) Não se aplica |
( ) Entidade Imune |
|||||||
|
|
|
( X ) Entidade Isenta |
|||||||
|
6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
|||||||||
|
TRIBUTOS |
BASE DE CÁLCULO |
CÓDIGO |
ALÍQUOTA |
VALOR DA RETENÇÃO |
|||||
|
FEDERAL |
- |
- |
- |
- |
|||||
|
MUNICIPAL |
- |
- |
- |
- |
|||||
|
PREVIDENCIA |
- |
- |
- |
- |
|||||
|
GLOSA |
- |
||||||||
|
VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
R$ 4.341,00 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
OBSERVAÇÕES |
|||||||||
|
1- Nota de Pagamento 2025NP000677 Nota de Sistema 2025NS003625
2- TRIBUTOS FEDERAIS De acordo com disposto no Art. 4º, inciso IV da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores de IR e contribuições federais. Declaração de isenção apresentada (SEI 10077896).
3- TRIBUTOS MUNICIPAIS Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o. Prestador de Rio Claro/SP, município onde a ANAC não possui estabelecimento; a legislação do município não gera efeitos fora de seu território.
4- PREVIDENCIA Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.
5- Domicílio bancário: Banco Sicoob (756), Agência 5042, CC 239135. |
|||||||||
|
6 - SUBSCREVEM |
|||||||||
|
Gestor Financeiro
|
Ordenador de Despesas
|
||||||||
 | Documento assinado eletronicamente por Magno Sousa e Silva, Gerente Técnico, Substituto(a), em 27/06/2025, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 27/06/2025, às 15:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11716482 e o código CRC 05953F55. |
| Referência: Processo nº 00058.057131/2023-06 | SEI nº 11716482 |