FORNECEDOR

Aeroclube de Rio Claro

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 46/2024

CNPJ

56.391.709/0001-10

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

CURSO DE PILOTO DE PLANADOR - PRÁTICO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

113214/2024NE000284

3.33.90.39.48

1HCCCE24SPL

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 2.037,00

TOTAL

R$ 2.037,00

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

3590

(SEI 12192236)

10/10/2025

set/2025

R$ 2.037,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 14/10/2025

Encaminhamento:  Despacho (SEI 12200366)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

09/2025

266818

SPL

113214

R$ 2.037,00

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(   ) Adimplente 

( X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

( x ) Inadimplente - 12224579

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

( X ) Entidade Isenta - 10077896

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

PREVIDENCIA

-

-

-

-

GLOSA

-

1- Nota de Pagamento 2025NP001155

    Nota de Sistema 2025NS005458

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto no Art. 4º, inciso IV da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores de IR e contribuições federais. Declaração de isenção apresentada (SEI 10077896).

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Prestador de Rio Claro/SP, município onde a ANAC não possui estabelecimento; a legislação do município não gera efeitos fora de seu território.

4- PREVIDENCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014. 

5- Domicílio bancário: Banco Sicoob (756), Agência 5042, CC 239135.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas