DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Órgão |
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Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): GTOF/SPL
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Responsável pela Demanda: André Stock Hoffmann
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Matrícula/SIAPE: 1762822
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E-mail: andre.hoffmann@anac.gov.br
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Telefone: (21) 996485402
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1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso. |
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Capacitação integrante do Projeto de Qualidade na Formação da GTOF/SPL, conforme Plano de Contratações enviado através do processo 00065.047673/2022-92. CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático, certificado pela própria ANAC, estando alinhado à consecução dos seguintes objetivos do Plano Estratégico 2020-2026 da ANAC:
OE1 - Contribuir para o desenvolvimento sustentável da aviação civil. A conclusão do curso possibilitará ao servidor atuar em atividades de certificação da Agência que requerem a licença de Piloto Privado de Avião, tais como condução de exames práticos de proficiência de pilotos, avaliação de programa de treinamento, avaliação de dispositivo de treinamento, dentre outros, contribuindo com a redução do gargalo na prestação de serviço pela Agência.
OE2 - Garantir a segurança da aviação civil. A conclusão do curso possibilitará ao servidor atuar em atividades de fiscalização da Agência que requerem a licença de Piloto Privado de Avião. Além disso, municiará o servidor com conhecimentos para atividades de fiscalização nos próprios cursos de Piloto Privado de Avião certificados pela ANAC.
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2. Quantidade de serviço a ser contratada |
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Contratação do curso de Piloto Privado de Avião (PPA) para um servidor da GTOF. O curso é ofertado pela EJ Escola de Aviação Civil, contemplando uma carga horária total de 50h, sendo 47h práticas de voo em aeronave, 1h de voo de exame de proficiência em aeronave, estando incluso também 2h referentes ao Ground School da aeronave.
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3. Previsão da data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços |
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02 de outubro de 2023
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4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização |
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Érika Lopes da Silva SIAPE 1171426
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Elder Soares Rodrigues SIAPE 1763298
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Brasília, 31 de agosto de 2023
Responsável pela Formalização da Demanda
 | Documento assinado eletronicamente por Erika Lopes da Silva, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 31/08/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9034988 e o código CRC 07325336. |
| Referência: Processo nº 00058.055377/2023-35 | SEI nº 9034988 |