Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.055377/2023-35
Interessado: Fabio Baistrochi Cardoso
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de Fabio Baistrochi Cardoso, Técnico em Regulação de Aviação Civil, SIAPE 2041913, no evento "Curso de Piloto Privado de Avião - Prático", promovido pela EJ - Escola de Aviação Civil, em Jundiaí/SP, na modalidade presencial.
O evento está previsto para ser realizado entre os dias 02/10 e 10/11/2023, com carga horária de 50 horas, conforme se percebe na instrução da demanda, apresentando ônus de inscrição de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Para a participação do servidor não há previsão de despesas com diárias e passagens, sendo responsável por sua inscrição e administração de login e senha no site da instituição, quando for o caso.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
|
DESCRIÇÃO |
DETALHAMENTO |
|---|---|
|
Unidade Gestora Responsável |
SPL |
|
Programa de Trabalho / PTRES |
26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
|
Tipo de Ação |
Atividade |
|
Fonte de Recursos |
0.1.76.120069 |
|
Natureza da Despesa |
3.3.90.39-48 |
|
Plano Interno |
17CCEXNACIO |
|
Valor |
R$ 40.000,00 |
A capacitação foi requerida pela UDVD e incluída no PDP 2023 conforme ID 6503, sendo sua execução autorizada conforme Anexo (9120388). O Centro de Custos informado para a capacitação é o F0205.
O processo em tela foi recepcionado nesta GDPE em 31/08/2023, atendendo ao prazo do art. 11 da Portaria SGP nº 645, de 18/03/2016.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema e a disponibilidade orçamentária, sugere-se a aprovação da solicitação na forma proposta.
(assinado eletronicamente)
JORGE LUÍS DA S. FERREIRA
Analista Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo à GTAF/RJ/SAF para as providências de contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
ANDRÉ LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
GDPE/SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Jorge Luis da Silva Ferreira, Analista Administrativo, em 20/09/2023, às 20:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por André Leonardo Cavalcanti Fernandes, Gerente, em 21/09/2023, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9120356 e o código CRC 2A0CA02D. |
| Referência: Processo nº 00058.055377/2023-35 | SEI nº 9120356 |