Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.055377/2023-35
Interessado: Fabio Baistrochi Cardoso
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de Fabio Baistrochi Cardoso no evento Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, promovido pela EJ - Escola de Aviação Civil, na modalidade Presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8659, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 9822586 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 08/04/2024 e 19/04/2024, com carga horária de 13 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais).
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPL |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas |
| Plano Interno (PI) | 1HCCCE24SPL |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais) |
Para a participação do requerente não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 22/03/2024, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 22/03/2024, às 12:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9823464 e o código CRC 78813FFC. |
| Referência: Processo nº 00058.055377/2023-35 | SEI nº 9823464 |