SEI/ANAC - 9823613

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de Neverton Alves de Novais no evento Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, promovido pela Aeroclube de Pará de Minas, na modalidade Presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8660, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 9825847 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 20/05/2024 e 29/05/2024, com carga horária de 10 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais).

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Para a participação do requerente há previsão de despesas com diárias e passagens no valor aproximado de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), ficando a declaração real do valor a cargo da GTDE.

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) e Gerência Técnica de Deslocamento a Serviço (GTDE) para os procedimentos protocolares referentes respectivamente à contratação do evento e ao deslocamento do servidor.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamento a Serviço (GTDE)

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 22/03/2024, às 16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 22/03/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9823613 e o código CRC 35676025.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SPL
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas
Plano Interno (PI)	1HCCCE24SPL
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais)