DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Órgão |
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Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): GTOF/SPL
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Responsável pela Demanda: André Stock Hoffmann
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Matrícula/SIAPE: 1762822
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E-mail: andre.hoffmann@anac.gov.br
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Telefone: (21) 996485402 |
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1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso. |
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Capacitação integrante do Projeto de Qualidade na Formação da GTOF/SPL, conforme Plano de Contratações enviado através do processo 00065.047673/2022-92. CURSO DE INSTRUTOR DE PLANADOR - Prático, certificado pela própria ANAC, para suprir a necessidade de qualificar servidores para atuar nos processos de certificação de CIAC e nos processos de formação de pilotos de Planador. Estando alinhado à consecução dos seguintes objetivos do Plano Estratégico 2020-2026 da ANAC:
OE1 - Contribuir para o desenvolvimento sustentável da aviação civil. A conclusão do curso possibilitará ao servidor atuar em atividades de certificação da Agência que requerem a Licença de Piloto e de Instrutor de Planador, tais como a certificação de instituições para oferecerem o curso de Piloto de Planador, condução de exames práticos de proficiência de pilotos de Planador, avaliação de programa de treinamento, etc.
OE2 - Garantir a segurança da aviação civil. A conclusão do curso possibilitará ao servidor atuar em atividades de fiscalização da Agência que requerem a Licença de Instrutor de Planador. Além disso, municiará o servidor com conhecimentos para atividades de fiscalização nos próprios Cursos de Piloto de Planador.
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2. Quantidade de serviço a ser contratada |
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Inscrição de um servidor da GFOP no curso de Instrutor de Planador, promovido pelo Aeroclube Rio Claro (SP), contemplando uma carga horária total de 37 horas planadas + 53 reboques, estando incluso o voo de exame de proficiência. |
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3. Previsão da data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços |
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20 de abril de 2024
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4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização |
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Erika Lopes da Silva SIAPE 1171426
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Elder Soares Rodrigues SIAPE 1763298
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Brasília, 14 de março de 2024.
Responsável pela Formalização da Demanda
 | Documento assinado eletronicamente por Erika Lopes da Silva, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 14/03/2024, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9772585 e o código CRC E9474AC7. |
| Referência: Processo nº 00058.018837/2024-25 | SEI nº 9772585 |