FORNECEDOR

AERO CLUBE DE RIO CLARO

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 99/2024 

CNPJ

56.391.709/0001-10

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação do servidor César Filippini Ierardi no Curso de formação prática de instrutor de voo de planador, na modalidade presencial

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000391

3.33.90.39.48

1HCCCE24SPL

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 6.069,00

TOTAL

R$ 6.069,00

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

3539 (SEI nº 11685086)

14/06/2025

JUNHO/2025

R$ 6.069,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 24/06/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (11715434)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

06/2025

266818

SPL

113214

R$ 6.069,00

-

-

-

-

-

-

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(   ) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(X) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(   ) Entidade Imune

(X) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

1- Nota de Pagamento 2025NP000696

    Nota de Sistema 2025NS003724

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme Art. 4, IV da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada pela IN RFB nº 1.540 de 05 de janeiro de 2015. Declaração Anexo III da IN RFB nº 1.234 (SEI 11746088). Empresa é Associação Civil. ​

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Não haverá retenção, em acordo com o princípio da territorialidade. A ANAC não possui endereço em Rio Claro/SP.

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

5- Domicílio bancário: banco 756, Agência 5042, CC 239135.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas