Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.074212/2022-81
Interessado: LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA no evento no evento "Curso de Piloto Privado de Helicóptero - Prático", promovido pela Omni Escola de Aviação Civil Ltda, na modalidade presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8778, sendo sua execução autorizada conforme Anexo - PDP DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (10150055) e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 24/06 e 01/07/2024, com carga horária de 13,5 horas, apresentando ônus de inscrição no valor de R$ 19.710,00 (dezenove mil e setecentos e dez reais).
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPL |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0205 Certificar pessoas físicas e jurídicas |
| Plano Interno (PI) | 1HCCCE24SPL |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 19.710,00 (dezenove mil e setecentos e dez reais) |
Para a participação do requerente, não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
JORGE LUÍS DA S. FERREIRA
Analista Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Jorge Luis da Silva Ferreira, Analista Administrativo, em 12/06/2024, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 12/06/2024, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10158587 e o código CRC 81ABCA62. |
| Referência: Processo nº 00058.074212/2022-81 | SEI nº 10158587 |