Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

OMINI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

CONTRATAÇÃO

Compra nº 11/2022, Compra nº 42/2023, Contratação Direta nº 102/2024

CNPJ

11.552.574/0001-99

CONTRATO: 

VIGÊNCIA:

OBJETO

 

Inscrição do servidor LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO - Prático​".

 

 

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000395

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 18.250,00

TOTAL

R$  18.250,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

4792 (10346857)

25/07/2024

JULHO/2024

R$  18.250,00

 

 

 

 

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor:                      Leandro Borges Alcântara

Data: 31/07/2024

Encaminhamento:   Despacho CCEPI (10364336)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

07/2024

266818

SPL

113214

R$   18.250,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune 

( x ) Certidões

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 18.250,00

6190

9,45%

R$ 1.724,62

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 16.525,38

 

OBSERVAÇÕES

 

1- Nota de Pagamento 113214/2024NP000895

Nota de Sistema 113214/2024NS005598

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto na IN RFB 1234/2012, Arts. 2o e 3o, alíquota no Anexo I. 

Base de cálculo sobre valor total do pagamento à empresa, conforme Notas Fiscais 4791 e 4792 (10346871 e 10346857).

 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Não haverá retenção. Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

 

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X; Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.

 

5- Dados Bancários: banco 033; ag. 4213; c/c 13001564-4.

 

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 07/08/2024, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 07/08/2024, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10377559 e o código CRC 8B600707.




Referência: Processo nº 00058.074212/2022-81 SEI nº 10377559