FORNECEDOR

OMNI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

CONTRATAÇÃO

Compra nº 11/2022, Compra nº 42/2023, Contratação Direta nº 102/2024

CNPJ

11.552.574/0001-99

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição do servidor LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO - Prático​".

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

113216 / 2022NE000331

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

0176012069

R$ 67.405,00

113216/ 2023NE000392

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 16.060,00

TOTAL

R$ 83.465,00

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

4791 (10346871)

25/07/2024

JULHO/2024

R$ 83.465,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: LEANDRO BORGES ALCÂNTARA

Data: 31/07/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (10364336)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

07/24

266818

SPL

113216

R$ 83.465,00

-

-

-

-

-

-

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(X) Adimplente 

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(   ) Inadimplente

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 83.465,00

6190

9,45%

R$ 7.887,44

MUNICIPAL

- 

-

-

-

PREVIDÊNCIA

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

1- Nota de Pagamento 113216/2024NP000030

Nota de Sistema 113216/2024NS000107

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto na IN RFB 1234/2012, Arts. 2^o e 3^o, alíquota no Anexo I.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Não haverá retenção. Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X; Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.

5- Dados Bancários: banco 033; ag. 4213; c/c 13001564-4.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas