FORNECEDOR

SKY TRAINING Escola de Aviação Civil LTDA

CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade 64/2023 UG 113216

CNPJ

28.332.528/0001-87

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

113216/2023NE000425

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 8.263,33

TOTAL

R$ 8.263,33

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal n° 375 (SEI nº 9516264)

02/01/2023

DEZEMBRO/2023

R$ 8.263,33

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: André Leonardo Cavalcanti Fernandes

Data: 18/01/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 9548881)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

12/23

266818

SPL

113216

R$ 8.263,33

-

-

-

-

-

-

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X ) Adimplente (9610032, 9002466, 9610043, 9494077)

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 8.263,33

6190

9,45%

R$ 780,88

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

1- Nota de Pagamento 2024NP000003

    Nota de Sistema 2024NS000013

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Retenção conforme Arts. 2^o e 3^o da IN RFB 1.234/2012, código 6190 do Anexo I. 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

5- Domicílio bancário: Banco: 336 - C6 Bank Agência: 0001 Conta corrente: 28395468-0 (e-mail 9262000).

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas