FORNECEDOR

SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade 64/2023 da UG 113216 (SEI 9002560) / Contratação Direta 104/2024 da UG 113214 (SEI 10158716)

CNPJ

28.332.528/0001-87

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

113216/ 2023NE000425

(SEI 9021616)

3.33.90.39.48

3.33.90.39.48

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.941,26

113214/ 2024NE000400

(SEI 10196287)

3.33.90.39.48

1HCCE24SPL

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 4.262,41

TOTAL

R$ 6.203,67 (*OBS 4)

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

542

(SEI 11598346)

27/05/2025

Maio/2025

R$ 6.203,75

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 30/05/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 11615988)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

05/25

266818

SPL

113214

R$ 6.203,67

-

-

-

-

-

-

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X ) Adimplente 

(X) Sim

(  x ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

*sem informação Reg. Estadual, Municipal

(    ) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

1- Notas de Pagamento 113216/ 2025NP000001 e 113214/ 2025NP00589

    Notas de Sistema 113216/ 2025NS000005 e 113214/ 2025NS003286

2- Subscrevem os Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesa das UGs 113216 e 113214, conforme empenhos indicados no item 2-Orçamento.

3- Saldos dos empenhos:

4- Houve anulação e posterior reforço do saldo do empenho 113214/2024NE000400 (em 15/10/24, 13/12/24 e 20/12/24), o que resultou na insuficiência de saldo (saldo esperado R$ 4.262,51, saldo efetido R$ 4.262,41).

Para evitar reconhecimento de dívida e empenho de despesa de exercício anterior em valor irrelevante (R$ 0,08), este valor será assumido pela coordenadora da CFIC.

O pagamento, portanto, será composto por uma ordem bancária emitida pela UG 113216 no valor de R$ 1.941,26, uma ordem bancária emitida pela UG 113214 no valor de R$ 4.262,41, e uma transferência pix emitida pela Coordenadora CFIC no valor de R$ 0,08, totalizando o valor devido à contratada: R$ 6.203,75.

5- TRIBUTOS FEDERAIS

Retenção conforme Arts. 4^o inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores (optante pelo Simples Nacional). 

6- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

7- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

8- Domicílio bancário: Banco: 336 - C6 Bank Agência: 0001 Conta corrente: 28395468-0 (e-mail 9262000).

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas