SEI/ANAC - 10306937

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de Cesar Filippini Ierardi no evento Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, promovido pela EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, na modalidade Presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8504, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10306633 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 12/08/2024 e 07/10/2024, com carga horária mínima de 38,5 horas, podendo a quantidade final ser acrescida em 25%, conforme informado no item 4 do requerimento 10244246.

Ressaltamos que a duração do curso é estimada, o que pode ao final causar uma variação em relação ao valor mínimo informado, sendo no caso recomendada a adoção do empenho por estimativa para cobrir os gastos na contratação.

Dessa forma, solicita-se o empenho por estimativa no valor de R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais), conforme anexo PDP 10306633.

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Para a participação do requerente não há previsão de despesas com diárias e passagens.

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).

Coordenador Substituto de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 17/07/2024, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Nelio Galhardo Peres, Técnico(a) Administrativo(a), em 17/07/2024, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10306937 e o código CRC 79281195.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SPL
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas
Plano Interno (PI)	1HCCCE24SPL
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais)