Assunto:
Processo de compra de vaga nº 00058.053948/2024-88 (prestação de contas pendente)
Mensagem:
Prezados,
Solicito gentilmente informações acerca da finalização do treinamento "Curso de Piloto Privado de Avião - Prático", pela EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, na modalidade presencial​.
Segundo informações contidas na demanda, o evento inicialmente ocorreria de 12/08 a 07/10/2024, com carga horária aproximada de 38,5 horas; posteriormente, houve uma atualização por meio do Despacho 10820317, em que foi relatado que havia uma nova estimativa de término para meados de Dez/2024, a depender das condições meteorológicas locais.
Caso o curso tenha sido concluído, peço a gentileza de encaminhar o certificado correspondente para o devido encerramento da demanda.
Caso a capacitação ainda esteja em andamento, solicito que seja apresentado como resposta a essa comunicação um cronograma atualizado para acompanhamento.
Ressalto, ainda, que, conforme o § 3º, do art. 70, da IN 157/2020, a não prestação de contas no prazo estabelecido pode acarretar impedimento para solicitação de participação em novas ações de capacitação até a regularização da pendência, bem como a instauração de procedimento para apuração de responsabilidades.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, estou à disposição.