DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Órgão |
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Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): GTOF/SPL
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Responsável pela Demanda: André Stock Hoffmann
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Matrícula/SIAPE: 1762822
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E-mail: andre.hoffmann@anac.gov.br
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Telefone: (21) 996485402
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1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso. |
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Capacitação integrante do Projeto de Qualidade na Formação da GTOF/SPL, conforme Plano de Contratações enviado através do processo 00065.047673/2022-92. Curso de Piloto Comercial de Avião - Prático, certificado pela própria ANAC, estando alinhado à consecução dos seguintes objetivos do Plano Estratégico 2020-2026 da ANAC:
OE1 - Contribuir para o desenvolvimento sustentável da aviação civil. A conclusão do curso possibilitará ao servidor atuar em atividades de certificação da Agência que requerem à licença de Piloto Comercial, tais como condução de exames práticos de proficiência de pilotos, avaliação de programa de treinamento, avaliação de dispositivo de treinamento, dentre outros, contribuindo com a redução do gargalo na prestação de serviço pela Agência.
OE2 - Garantir a segurança da aviação civil. A conclusão do curso possibilitará ao servidor atuar em atividades de fiscalização da Agência que requerem à licença de Piloto Comercial, como por exemplo a vigilância de examinador credenciado. Além disso, municiará o servidor com conhecimento para atividades de fiscalização nos próprios cursos de Piloto Comercial de Avião e demais cursos de piloto certificados pela ANAC.
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2. Quantidade de serviço a ser contratada |
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Compra de vaga no Curso de Piloto Comercial de Avião - Prático, ofertado pela SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, contemplando uma carga horária total de 148,5 horas, sendo: 30h em AATD; 103h práticas de voo em aeronave MONO, 14h práticas de voo em aeronave MULTI e 1,5h de voo de exame de proficiência.
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3. Previsão da data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços |
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29 de abril de 2024
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4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização |
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Érika Lopes da Silva SIAPE 1171426
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Elder Soares Rodrigues SIAPE 1763298
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Brasília, 27 de março de 2024.
Responsável pela Formalização da Demanda
 | Documento assinado eletronicamente por Erika Lopes da Silva, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 27/03/2024, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9832362 e o código CRC B531A4C9. |
| Referência: Processo nº 00058.023114/2024-48 | SEI nº 9832362 |