SEI/ANAC - 9991164

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de MOISES DE MORAES BEZERRA no evento "CURSO DE PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO E VOO POR INSTRUMENTOS MULTIMOTOR - PRÁTICO", promovido pela SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, na modalidade presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8146, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 9841947 e o evento previsto para ser realizado entre os dias 29/04 e 09/08/2024, com carga horária de 148,5 horas, apresentando ônus de inscrição e não há previsão de despesas com diárias e passagens (Requerimento CSAF-SPL 9832363).

Ante o exposto no Despacho GTLC (SEI nº 9941914) e considerando o Despacho CCEPI (SEI nº 9928515) acostado ao processo 00058.050283/2023-70 referente à participação do servidor em tela no evento "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático", em andamento, e pré-requisito para a nova contratação restituímos à SPL o processo para, aguardar o resultado do Estudo ora em andamento na SPL a fim de subsidiar a análise sobre o caso concreto quanto a oportunidade e conveniência de prosseguimento com o procedimento de contratação.

Do exposto, concluído com êxito o "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático", em consonância com a disponibilidade orçamentária informada através do Despacho CCEPI (SEI nº 9851833) para o exercício de 2024, poderá ser dado seguimento à contratação do "CURSO DE PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO E VOO POR INSTRUMENTOS MULTIMOTOR - PRÁTICO" devendo a UDVD demandante apresentar novo cronograma para o evento e promover os ajustes necessários ao sistema do PDP conforme as orientações dadas aos AICD da ANAC.

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 03/05/2024, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9991164 e o código CRC 97E2FD24.