SEI/ANAC - 10312779

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de Moisés de Moraes Bezerra no evento Curso de Piloto Comercial e Voo por Instrumentos Avião - Prático, promovido pelo Aeroclube Pará de Minas, na modalidade Presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8146, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10311169 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 19/08/2024 e 06/12/2024, com carga horária mínima de 133,3 horas, podendo a quantidade final ser acrescida em 25%, conforme informado no item 4 do requerimento 10289090.

Ressaltamos que a duração do curso é estimada, o que pode ao final causar uma variação em relação ao valor mínimo informado, sendo no caso recomendada a adoção do empenho por estimativa para cobrir os gastos na contratação.

Dessa forma, solicita-se o empenho por estimativa no valor de R$ 149.523,00 (Cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais), conforme anexo PDP 10311169.

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Para a participação do requerente há previsão de despesas com diárias e passagens no valor estimado de 15.194,09 (Quinze mil cento e noventa e quatro reais e nove centavos), conforme anexo PDP 10311169.

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio à Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) e à Gerência Técnica de Deslocamento a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e ao deslocamento do servidor.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo à Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) e à Gerência Técnica de Deslocamento a Serviço (GTDE)

Coordenador Substituto de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 18/07/2024, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Nelio Galhardo Peres, Técnico(a) Administrativo(a), em 18/07/2024, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10312779 e o código CRC 86880853.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SPL
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas
Plano Interno (PI)	1HCCCE24SPL
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 149.523,00 (Cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais)