Despacho
À GDPE/SGP
Assunto: Ajuste técnico para adequação da capacidade da aeronave
Em continuidade ao processo de contratação do CURSO DE PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO E VOO POR INSTRUMENTOS - PRÁTICO do servidor Moisés de Moraes Bezerra, encaminhamos nova proposta comercial que conta com o ajuste técnico em razão do peso do servidor e o Peso Máximo de Decolagem (PMD) da aeronave inicialmente proposta para o treinamento (Cessna 152). Para tanto foi apresentada nova proposta, substituindo o treinamento no Cessna 152 pelo Cessna 172, aeronave como maior PMD e capacidade de carga útil.
Cumpre destacar a mudança do Centro de Treinamento cuja justificativa encontra-se no documento SEI! 10294263.
O registro no PDP 2024 gerou os seguintes id's: ID_Necessidade: 1491, ID_treinamento: 8146.
O valor total estimado apresentado pela entidade na proposta comercial leva em consideração o tempo mínimo de voo previsto Programa de Instruções do CIAC, certificado pela ANAC. No entanto, mais tempo de voo pode ser necessário para cumprir todo programa de instrução de modo que o aluno alcance toda competência necessária.
Dessa forma, propõe-se o empenho no valor de R$ 133.018,00, acrescido de 25%, a fim de assegurar o custeio de eventual necessidade de carga horária adicional.
Destaca-se que o valor a ser pago será equivalente ao tempo de voo efetivamente utilizado e que a escola optou pela forma de pagamento fracionada a cada 10h de voo executadas.
Indicamos a seguir o centro de custos para o evento de capacitação 'CURSO DE PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO E VOO POR INSTRUMENTOS - PRÁTICO' solicitado no processo em tela:
o apontamento do centro de custo referente à despesa com as inscrições solicitadas: F0205.
a identificação do macroprocesso: Certificar pessoas físicas e jurídicas.
o grupo de processo de negócio: Permitir a atuação no setor de aviação civil.
a unidade organizacional beneficiada: SPL.
8. Adicionalmente, informamos que para esta contratação o participante encontra-se com o CMA válido.
9. Permanecemos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
ELDER SOARES RODRIGUES
Gerente de Assessoramento
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
 | Documento assinado eletronicamente por Elder Soares Rodrigues, Gerente Técnico de Assessoramento, em 07/08/2024, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10392791 e o código CRC E6E42759. |
| Referência: Processo nº 00058.023114/2024-48 | SEI nº 10392791 |