Data de Envio:
16/08/2024 14:35:12
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
adriano.gomes@anac.gov.br
jorge.luis@anac.gov.br
eduardo.borba@anac.gov.br
rodrigo.moraes@anac.gov.br
marineide.salgado@anac.gov.br
bruno.fiorillo@anac.gov.br
Assunto:
Contrato nº 15/2024 - Aeroclube de Pará de Minas
Mensagem:
Prezados Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 15/ANAC/2024,
Tendo em vista a celebração do contrato em epígrafe, com início da vigência no dia 26/08/2024, remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contrato nº 15/2024, assinado, em 16/08/2024, pelas partes e testemunhas; e
b. Portaria de Designação da Fiscalização, com os dados dos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato.
Informo que os documentos referentes ao citado contrato podem ser consultados no processo 00058.023114/2024-48 e que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da Anac, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos
Atenciosamente,
Bruno Silva Fiorillo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos
Anexos:
Contrato_10338210.html
Portaria_10423387.html