Mensagem:
Informamos que em atenção ao que consta no Processo SEI 00058.006248/2024-02, o servidor Fernando Godeny Avelino teve sua revalidação do Certificado Médico Aeronáutico - CMA autorizada, em conformidade com o Despacho 9595602 e Nota de Empenho 9772487.
Ressaltamos que em atenção à NOTA TÉCNICA Nº 5/2022/GTAS-SGP/SGP (7580220), o valor máximo a ser ressarcido é de R$ 1.838,00 (mil oitocentos e trinta e oito reais).
A solicitação de ressarcimento deve ser instruída em processo próprio no SEI ( Tipo de processo : Pessoal: Ressarcimento CMA) , anexando a Nota Fiscal e o CMA validado.