SEI/ANAC - 10325087

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de Fabio Baistrochi Cardoso no evento Curso de Piloto Comercial e Voo por Instrumentos - Avião - Prático, promovido pela EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, na modalidade Presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8507, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10314548 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 02/09/2024 e 06/12/2024, com carga horária mínima de 151 horas, podendo a quantidade final ser acrescida em 25%, conforme informado no item 4 do requerimento 10304321.

Ressaltamos que a duração do curso é estimada, o que pode ao final causar uma variação em relação ao valor mínimo informado, sendo no caso recomendada a adoção do empenho por estimativa para cobrir os gastos na contratação.

Dessa forma, solicita-se o empenho por estimativa no valor de R$ 166.339,00 (Cento e sessenta e três mil trezentos e trinta e nove reais), conforme anexo PDP 10314548.

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Para a participação do requerente não há previsão de despesas com diárias e passagens.

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 22/07/2024, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 22/07/2024, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10325087 e o código CRC 9E45E73C.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SPL
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas
Plano Interno (PI)	1HCCCE24SPL
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 166.339,00 (Cento e sessenta e três mil trezentos e trinta e nove reais)