Despacho
À GTPO
Assunto: Contratação de Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e Voo por Instrumentos - Prático.
Contratação nº 161/2024
Informa-se que, em decorrência de falhas no sistema de Compras Governamentais que estava impedindo a emissão da Nota de Empenho a partir do Ato que autoriza a Contratação Direta nº 148/2024 (sei! 10404227), tal contratação foi suspensa, e há chamado aberto junto ao SERPRO para seu cancelamento.
Assim, para esta contratação foi divulgado novo extrato da inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 161/2024 (sei! 10442979), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão de nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do Senhor Superintendente de Administração e Finanças, presente no item V.2 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 10391910).
Ressalta-se que que para a contratação em pauta, formalizar-se-á o Contrato nº 18/ANAC/2024.
Por fim, os autos deverão retornar a esta Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC), para a continuidade do processo de contratação.
(assinado eletronicamente)
LAERTE GIMENES RODRIGUES
Gerente técnico de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 19/08/2024, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10442926 e o código CRC 647D3DE3. |
| Referência: Processo nº 00058.024003/2024-59 | SEI nº 10442926 |