Despacho
À GDPE/SGP
Assunto: Revalidação de habilitação MLTE - IFR e Centro de Custo
Encaminhamos o presente processo para as providências a cargo desta Superintendência.
O evento encontra-se registrado no PDP 2024: ID_Necessidade: 1491, ID_treinamento: 9020. A necessidade da contratação está justificada no SEI! 10508331.
O valor da proposta apresentada pela entidade SEI! 10506944 contempla as horas necessárias às revalidações das habilitações.
Neste sentido, propõe-se a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 23.860,00, valor total a ser custeado por ambas as revalidações.
Destaca-se que o valor a será pago integralmente ao final das horas contratadas.
Indicamos a seguir o centro de custos:
o apontamento do centro de custo referente à despesa com as inscrições solicitadas: F0205.
a identificação do macroprocesso: Certificar pessoas físicas e jurídicas.
o grupo de processo de negócio: Permitir a atuação no setor de aviação civil.
a unidade organizacional beneficiada: SPL.
7. Adicionalmente, informamos que para esta contratação o CMA do servidor João Rafael Andrade de Colonese está válido até 06/09/2024, sendo portanto necessária sua renovação, pelo que, desde já, solicitamos autorização para a renovação do CMA mediante reembolso da taxa de renovação.
8. Permanecemos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
ELDER SOARES RODRIGUES
Gerente Técnico de Assessoramento - SPL
 | Documento assinado eletronicamente por Elder Soares Rodrigues, Gerente Técnico de Assessoramento, em 03/09/2024, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10508058 e o código CRC 34C46E06. |
| Referência: Processo nº 00058.074054/2024-21 | SEI nº 10508058 |