Despacho

À CSAF-SPL

GFOP - SPL

Referência:  00058.074054/2024-21

Assunto: Atualizações sobre o andamento da capacitação

  Prezados,

  Considerando a importância do controle em relação aos processos de capacitação que envolvem o uso de recursos públicos, e tendo em vista o cumprimento do que foi planejado, solicitamos o que segue:

 1. Justificativa por parte do servidor João Paulo da Silveira Sampaio para a não realização do evento "REVALIDAÇÃO DAS HABILITAÇÕES MLTE/IFRA", visto que a participação foi formalmente solicitada e aprovada, e que qualquer alteração no andamento da capacitação deve ser formalmente informada no processo.

  2. Justificativas por parte do servidor João Rafael Andrade de Colonese, devidamente embasadas pela contratada, em relação à discrepância entre o valor original da proposta por pessoa de R$ 11.930,00 (Onze mil novecentos e trinta reais) e o valor de R$ 14.970,00 (Quatorze mil novecentos e setenta reais ) efetivamente cobrado na Nota Fiscal 494 11164441.
 

  3. Esclarecemos que a prestação de contas é exigência do art. 70 da IN 157/2019, e que ambos os servidores encontram-se impossibilitados de realizar novos treinamentos até que sejam sanadas as prestações de contas respectivas. 

LEANDRO BORGES ALCÂNTARA

Coordenador

CCEPI/GDPE/SGP

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Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 04/12/2025, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12361177 e o código CRC 6B35D287.

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