Despacho
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1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL |
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FORNECEDOR |
SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA |
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CONTRATAÇÃO |
Contratação Direta 180/2024 (SEI 10544273) |
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CNPJ |
28.332.528/0001-87 |
CONTRATO: - |
VIGÊNCIA: - |
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OBJETO |
Participação de João Rafael Andrade de Colonese no evento REVALIDAÇÃO DAS HABILITAÇÕES MLTE/IFRA na modalidade presencial, de 11/11/2024 a 01/02/2025. |
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2 - ORÇAMENTO |
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EMPENHO |
CLASSIFICAÇÃO |
PI |
VPD |
FONTE |
VALOR |
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2024NE000526 |
3.33.90.39.48 |
17CCEXNACIO |
3.3.2.3.1.01.00 |
3089000000 |
R$ 14.970,00 |
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TOTAL |
R$ 14.970,00 |
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3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL |
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NOTA FISCAL |
EMISSÃO |
COMPETÊNCIA |
VALOR |
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Nota Fiscal 494 (SEI 11164441) |
05/02/2025 |
Fevereiro/2025 |
R$ 14.970,00 |
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ATESTE E |
Gestor: Leandro Borges Alcântara |
Data: 26/12/2025 |
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Encaminhamento: Despacho (SEI 12517995) |
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4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS |
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CENTRO DE CUSTO |
COMPETÊNCIA |
CÓDIGO SIORG |
DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG |
UG BENEFICIADA |
VALOR |
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F0205 |
02/2025 |
266818 |
SPL |
113214 |
R$ 14.970,00 |
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5 – REGULARIDADE FISCAL |
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SICAF |
Verificada Autenticidade do Documento Fiscal: |
Benefício Tributário |
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( x ) Adimplente (12548102) |
( x ) Sim |
( x ) Optante pelo Simples Nacional (12548494) |
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( ) Inadimplente |
( ) Não se aplica |
( ) Entidade Imune |
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( ) Entidade Isenta |
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6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
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TRIBUTOS |
BASE DE CÁLCULO |
CÓDIGO |
ALÍQUOTA |
VALOR DA RETENÇÃO |
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FEDERAL |
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MUNICIPAL |
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PREVIDÊNCIA |
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GLOSA |
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RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA |
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VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
R$ 14.970,00 |
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OBSERVAÇÕES |
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1- Nota de Pagamento 2026NP000001 Nota de Sistema 2026NS000008
2- TRIBUTOS FEDERAIS De acordo com disposto nos Art. 4o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional.
3- TRIBUTO MUNICIPAL Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o. Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.
4- PREVIDÊNCIA Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.
5- Domicílio bancário: Banco: 336 - C6 Bank Agência: 0001 Conta corrente: 28395468-0 |
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6 - SUBSCREVEM |
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Gestor Financeiro
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Ordenador de Despesas
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 | Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 09/01/2026, às 12:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 09/01/2026, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12548104 e o código CRC 28EBF165. |
| Referência: Processo nº 00058.074054/2024-21 | SEI nº 12548104 |