Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.071214/2024-81
Interessado: LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA no evento "PILOTO COMERCIAL E VOO POR INSTRUMENTOS HELICÓPTERO - PRÁTICO", promovido pela OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO, na modalidade presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8184, sendo sua execução autorizada conforme Anexo - PDP DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (10472571) e o evento previsto para ser realizado entre os dias 30/09/2024 e 20/12/2025, com carga horária de 139 horas, apresentando ônus de inscrição, sendo o servidor responsável por sua inscrição e administração de login e senha no site da instituição, quando for o caso.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPL |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas |
| Plano Interno (PI) | 1HCCCE24SPL - Projeto Qualidade na Formação |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 258.933,75 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) |
Para a participação do requerente não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, defiro o pedido, determinando o envio da demanda à Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 28/08/2024, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10478698 e o código CRC A391C503. |
| Referência: Processo nº 00058.071214/2024-81 | SEI nº 10478698 |