Despacho

À Coordenadoria de Suporte às Atividades Finalísticas - CSAF-SPL

À Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-Graduação e Intercâmbios - CCEPI/SGP

Assunto: Solicitação de suspensão da contratação - Curso de Instrutor de Voo - Avião Teórico

Trata-se da solicitação de participação do servidor Moisés de Moraes Bezerra no evento: Curso de Instrutor de Voo - Avião - Teórico; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 07/10/2024 e 29/11/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 10520793) fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10630679) e Requerimento de Capacitação Externa (sei! 10521164).

Em vista da consequente solicitação de suspensão de sua contratação até que se restabeleça a disponibilidade de recursos para fazer frente à contratação, informada por meio do Despacho CCEPI (sei! 10694641), informa-se a revogação do Ato que autoriza a Contratação Direta nº 209/2024 (sei! 10709072), decorrente do Termo de Inexigibilidade de Licitação sei! 10630598, o qual também foi revogado (sei! 10709091).

Restitua-se o processo aos interessados para ciência.

(assinado eletronicamente)

ANA CRISTINA ARAÚJO MOURA

Gerente técnica de Licitações e Contratos substituta

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Documento assinado eletronicamente por Ana Cristina Araújo Moura, Analista Administrativo, em 21/10/2024, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10709160 e o código CRC 555B3F73.

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