Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 96/2024

CNPJ

62.070.115/0001-00

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de Árlen Lima Cordeiro no evento IA-CM ONLINE​ na modalidade à distância, de 24 a 28/06/2023.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000382

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 3.250,00

TOTAL

R$ 3.250,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

23551 (SEI nº 10645872)

28/06/2024

Junho/2024

R$ 3.250,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 07/10/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 10649709)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

06/2024

89462

AUD

113214

R$ 3.250,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X ) Adimplente 

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(X ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 3.250,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001202

    Nota de Sistema 2024NS006639

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não há retenção conforme Art. 4º, inciso IV da IN RFB nº 1.234/2012. Declaração apresentada (10645905).

 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o.

Lei 13.701/2003, do Município de São Paulo/SP não estabeleceu responsabilidade para subitem 8.02. Declaração de Isenção de ISS apresentada (10645896).

 

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco: 237;  Agência: 0450; Conta corrente: 160056-7.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Liana Alcantara Silveira, Gestor Financeiro, Substituto(a), em 11/10/2024, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 11/10/2024, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10672318 e o código CRC BAD8BB9B.




Referência: Processo nº 00058.043922/2024-21 SEI nº 10672318