Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 100/2024 (SEI 10165117 e 10169064)

CNPJ

62.070.115/0001-00

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES ÁRLEN LIMA CORDEIRO, CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES, JULIANA PASCUALOTE LEMOS DE ALMEIDA, PEDRO HAGEL, TONY ROBERTO DE CARVALHO, VINÍCIUS DA SILVA MANOEL NO EVENTO CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA 2024, 44 EDIÇÃO.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000442

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 17.050,00

TOTAL

R$ 17.050,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

24522

(SEI 10697856)

17/10/2024

Outubro/2024

R$ 17.050,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 31/10/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 10757457)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

10/2024

89462

AUD

113214

R$ 17.050,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X ) Adimplente 

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(X ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 17.050,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP001288

    Nota de Sistema 2024NS006916

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não há retenção conforme Art. 4º, inciso IV da IN RFB nº 1.234/2012. Declaração apresentada (SEI 10697861).

 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 12.08, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município da execução do serviço, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o.

Lei 13.701/2003, do Município de São Paulo/SP não estabeleceu responsabilidade para subitem 12.08. Consulta de imunidade apresentada (SEI 10645896).

 

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022, atividade não prevista no Art. 112.

 

5- Domicílio bancário: Banco: 237;  Agência: 0450; Conta corrente: 160056-7.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gerente Técnica, em 05/11/2024, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 05/11/2024, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10772487 e o código CRC 3EDE1065.




Referência: Processo nº 00058.015121/2024-76 SEI nº 10772487