Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

PROGESTIONA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA

CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade nº 02/2024 - 113217

CNPJ

10.894.468/0001-20

CONTRATO: 

VIGÊNCIA: 

OBJETO

Curso de Power BI Presencial: Transforme Dados em Decisões Estratégicas com o Power BI; a realizar-se no período estimado de 19/02/2024 a 23/02/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000221

3.33.90.37.03

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.980,00

TOTAL

R$ 1.980,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

10827 (SEI nº 9711244)

23/02/2024

FEVEREIRO/2024

R$ 1.980,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 26/02/2024

Encaminhamento:  Despacho de Ateste de Despesa  (9715685)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0400

02/2024

103167

SGP

113217

R$ 1.980,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente (96698939745220)

(X) Sim

(X ) Optante pelo Simples Nacional (9745196)

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.980,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000230

    Nota de Sistema 2024NS001515

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4o, XI, não serão retidos valores de empresas optantes pelo Simples Nacional.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02. 

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 1812, CC 34793-0.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 05/03/2024, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 05/03/2024, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9743746 e o código CRC 46DF1FCA.




Referência: Processo nº 00058.007216/2024-16 SEI nº 9743746