Despacho

Assunto: Contratação de evento constante no PDP (correção de valores)

Processo: 00058.085991/2023-21

Interessados(as): Servidores e servidoras da ANAC

 Trata o presente de solicitação da SGP, relativa à contratação de serviços do evento de desenvolvimento previsto no Plano de desenvolvimento de Pessoas (PDP) da ANAC "CURSO DE FORMAÇÃO PARA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INTERPESSOAIS - INSTRUTORA ANA VILANOVA - MÓDULOS I, II E III + MATERIAL DIDÁTICO"​, promovido pela Professora Ana Maria Veras Vilanova e Silva, na modalidade presencial.

Verificou-se a necessidade de requerer à contratada a substituição do Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) (SEI nº 9974256) retificando o valor da parcela de R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais) para o valor de R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais), referente ao pagamento do Módulo I, conforme Proposta 2 de formação de mediação SEM DISC (SEI nº 9495295) e Estudo Técnico Preliminar (ETP) Serviços/Compras GESP (SEI nº 9692044), anexo ao Termo de Referência CCEPI (SEI nº 9716654). Ademais, informa-se que, após o ajuste, a  Gerência Estratégica de Pessoas (GESP) deve encaminhar o processo à CCEPI para o ateste do documento fiscal, conforme o relatório, evidenciando a entrega contida na Nota Técnica 1 (SEI nº 9951684), onde a despesa será alocada no Centro de Custos indicado no Despacho COGEI (SEI nº 9720845).

Ante o exposto, considerando a relevância da demanda e os prazos envolvidos, encaminho os autos a GESP para as providências mencionadas no item 2.

(assinado eletronicamente)

LEANDRO BORGES ALCANTARA

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

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Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 06/05/2024, às 20:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9996559 e o código CRC 903A705A.

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