Despacho
À GESP
À GTLC
À COORC
À CSLAC
Referência: 00058.076413/2024-85
Assunto: Cancelamento de evento
Em atenção a autuação pela GESP do Anexo E-mail Lito cancelando contrato (SEI nº 10746707), informamos quanto ao recebimento do pedido rescisão amigável do contrato estabelecido através da Nota de Empenho (SEI nº 10721266) e referente a palestra "Acidente Aéreo - Aviação Civil" e registramos o cancelamento do evento no PDP do exercício de 2024 (10747136).
Ademais, solicitamos por parte da GTLC a revogação do Termo de Inexigibilidade de Licitação (SEI nº 10693894) e a COORC a anulação da Nota de Empenho (SEI nº 10721266).
Por fim, solicitamos à CSLAC a liberação do orçamento do PDP referente ao evento ID 10177 (10646001), ora cancelado por acordo entre as partes.
LEANDRO BORGES ALCÂNTARA
Coordenador
CCEPI/GDPE/SGP
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 29/10/2024, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10746922 e o código CRC 60153986. |
| Referência: Processo nº 00058.076413/2024-85 | SEI nº 10746922 |