AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
formulário de SOLICITAÇÃO DE
autorização PARA AFASTAMENTO DO PAÍS
*Deve ser anexado a este requerimento:
1. Documento comprobatório da missão, em que conste o período e o objeto/motivo do afastamento;
Tipo da Missão:
( ) Certificação
( ) Fiscalização
( X ) Representação institucional
DADOS DO SERVIDOR
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NOME: |
Leandro Antonio Calderaro
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SIAPE: |
1586705 |
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CPF: |
226.340.308-60
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Data de Nasc. |
18/08/1982 |
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E-mail: |
leandro.calderaro@anac.gov.br
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Celular |
(61) 99211-8072 |
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POSSUI PASSAPORTE VÁLIDO?
( ) SIM Nº: _________________ Validade:___/___/_____ (X) NÃO Nº do Processo de Solicitação: 00058.076648/2023-96
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DADOS DA MISSÃO
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OBJETIVO (Descrição sucinta do que será feito)
Participar da Conferência "Passenger Terminal Expo 2024", a ser realizada na cidade de Frankfurt, na Alemanha, no período de 16 a 18 de abril de 2024.
( https://www.passengerterminal-expo.com/en/index.php )
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LOCAL
País: Alemanha Cidade: Frankfurt
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PERÍODO DA MISSÃO (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)
Início: 16/04/2024 às 09h00. Término: 18/04/2024 às 21h00.
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CRONOGRAMA DA MISSÃO (Descrição das etapas por dia)
Em 16/04/2024 09h00 - Chegada no Centro de Exposições 09h00 às 21h00 - Participação de Conferências e Conversas com Expositores 21h00 - Encerramento das atividades do dia 16/04/2024
Em 17/04/2024 09h00 - Chegada no Centro de Exposições 09h00 às 21h00 - Participação de Conferências e Conversas com Expositores 21h00 - Encerramento das atividades do dia 17/04/2024
Em 18/04/2024 09h00 - Chegada no Centro de Exposições 09h00 às 21h00 - Participação de Conferências e Conversas com Expositores 21h00 - Encerramento das atividades do dia 18/04/2024
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DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Detalhamento das atividades a serem desempenhadas pelo servidor)
A participação do servidor no citado evento implica no atendimento a conferências diversas relacionadas às melhores práticas destinadas ao processamento de passageiros em terminais aeroportuários, bem como o diálogo e a troca de experiências com fornecedores de soluções e tecnologias para otimização da infraestrutura aeroportuária, ao longo dos três dias de realização do evento.
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JUSTIFICATIVA (Detalhamento da importância da missão e avaliação do impacto da não realização)
Atualmente, o servidor desempenha a função de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura (CMAI), sendo responsável pela coordenação das atividades relacionadas à análise de projetos desenvolvidos por operadores aeroportuários de aeroportos brasileiros concedidos à administração privada, por meio do regime de concessão da exploração da infraestrutura aeroportuária, bem como, das atividades inerentes ao acompanhamento do atendimento a requisitos contratuais relacionados com o Nível de Serviço oferecido por tais aeroportos a seus usuários.
Acredita-se que a participação do servidor no evento proposto seja benéfica para o setor − e, consequentemente, para a sociedade −, na medida em que proporcionaria ao servidor o conhecimento de novos recursos e novas tecnologias empregadas no processamento de passageiros em terminais aeroportuários, em linha com as melhores práticas existentes no setor, conforme determina o Art. 6, parágrafo 2, da Lei 8987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal. Nesse sentido, pode-se afirmar que a não participação no evento proposto resultaria em desatualização dos conhecimentos disponíveis na área técnica responsável pela análise e avaliação dos projetos de adequação da infraestrutura aeroportuária do país, em especial no que tange à matéria tema do evento.
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CÓDIGO(*) DO PLANO DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL - PAI (Somente para Missões de Representação Institucional)
2024PAI44ECON001
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* O código consta na Agenda Prioritária Internacional (Anexo) do PAI, disponível no link
https://intranet.anac.gov.br/aanac/paineldegestao/atuacao ou
https://extranet.anac.gov.br/aanac/paineldegestao/atuacao
DADOS PARA PAGAMENTO
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ANAC custeará as PASSAGENS? ( X ) Sim ( ) Não
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ANAC custeará as diárias? ( X ) Sim ( ) Não
Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar | ( X ) Euro | ( ) Real
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ANAC custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim ( ) Não
Se sim, informar os dados abaixo:
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ANAC custeará o seguro viagem? ( X ) Sim ( ) Não
Se sim, informar os dados abaixo:
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Solicito autorização para afastamento do país para realização da Missão descrita acima. Afirmo ainda estar ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. Documento assinado eletronicamente SERVIDOR
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De acordo, encaminho a solicitação ao Superintendente/Chefe da Assessoria. Documento assinado eletronicamente CHEFIA IMEDIATA
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 | Documento assinado eletronicamente por Leandro Antônio Calderaro, Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, em 27/11/2023, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Rose Julienne de Menezes Amorim, Gerente Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, em 27/11/2023, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Renan Essucy Gomes Brandão, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, em 27/11/2023, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9358658 e o código CRC C95A3811. |