AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
formulário de SOLICITAÇÃO DE
autorização PARA AFASTAMENTO DO PAÍS
*Deve ser anexado a este requerimento:
1. Documento comprobatório da missão, em que conste o período e o objeto/motivo do afastamento;
Tipo da Missão:
( ) Certificação
( ) Fiscalização
( X ) Representação institucional
DADOS DO SERVIDOR
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NOME: |
Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva
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SIAPE: |
1586425 |
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CPF: |
89699416068
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Data de Nasc. |
31/10/1975 |
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E-mail: |
gabriel.silva@anac.gov.br
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Celular |
(61)984485168 |
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POSSUI PASSAPORTE VÁLIDO?
( ) SIM Nº: _________________ Validade:___/___/_____ ( x ) NÃO Nº do Processo de Solicitação: 00058.076641/2023-74 |
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DADOS DA MISSÃO
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OBJETIVO (Descrição sucinta do que será feito)
Participar da exposição e conferência "Passenger Terminal Expo", em Frankfurt, Alemanha, entre os dias 16 e 18 de abril de 2024 - https://www.passengerterminal-expo.com/en/
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LOCAL
País: Alemanha Cidade: Frankfurt
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PERÍODO DA MISSÃO (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)
Início: 16/04/2024 às 9h00. Término:18/04/2024 às 21h00.
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CRONOGRAMA DA MISSÃO (Descrição das etapas por dia)
Em 16/04/2024 09h00 - Chegada no Centro de Exposições 09h00 às 21h00 - Participação de Conferências e Conversas com Expositores 21h00 - Encerramento das atividades do dia 16/04/2024
Em 17/04/2024 09h00 - Chegada no Centro de Exposições 09h00 às 21h00 - Participação de Conferências e Conversas com Expositores 21h00 - Encerramento das atividades do dia 17/04/2024
Em 18/04/2024 09h00 - Chegada no Centro de Exposições 09h00 às 21h00 - Participação de Conferências e Conversas com Expositores 21h00 - Encerramento das atividades do dia 18/04/2024
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DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Detalhamento das atividades a serem desempenhadas pelo servidor)
Visita à exposição "Passenger Terminal Expo" e assistir às palestras e apresentações do evento "Passenger Terminal Conference".
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JUSTIFICATIVA (Detalhamento da importância da missão e avaliação do impacto da não realização)
Trata-se do maior evento anual relacionado à terminais de passageiros de aeroportos, que inclui exposições de operadores aeroportuários, fornecedores de equipamentos e sistemas para terminais de passageiros, e outros fornecedores de produtos e soluções do ramo aeroportuário. Além disso, a conferência, também a maior do setor, reúne apresentações sobre diversos temas relacionados à gestão aeroportuária e aos terminais de passageiros, como experiência de operadores aeroportuários na gestão de terminais, apresentações de outras autoridades e órgãos reguladores, novas tecnologias, equipamentos e sistemas para terminais, entre outros.A participação no evento se constitui, portanto, em grande oportunidade para atualização de membro da equipe da GIOS com o que de mais avançado é oferecido atualmente pela indústria, o que se coaduna com os objetivos estratégicos e atribuições da equipe no acompanhamento de investimentos, obras e qualidade de serviço nos aeroportos concedidos no Brasil.
Os impactos da não participação residem, principalmente, na desatualização da equipe da ANAC responsável pela gestão dos contratos de concessão de aeroportos, em relação ao que é aplicado pelos operadores de aeroportos pelo mundo e, consequentemente, concessionárias de aeroportos no Brasil, na gestão dos terminais de passageiros sob sua responsabilidade. A desatualização poderia ter resultados negativos, como a assimetria de informação e, no limite, colocar o órgão regulador em desvantagem em relação ao regulado. Também poderia prejudicar a elaboração de novos contratos de concessão e atualização dos contratos existentes, visto que ambos os processos têm como objetivo sempre alinhar os textos, na medida do possível, ao rápido desenvolvimento tecnológico que caracteriza o setor aeroportuário.
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CÓDIGO(*) DO PLANO DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL - PAI (Somente para Missões de Representação Institucional)
2024PAI44ECON001 |
* O código consta na Agenda Prioritária Internacional (Anexo) do PAI, disponível no link
https://intranet.anac.gov.br/aanac/paineldegestao/atuacao ou
https://extranet.anac.gov.br/aanac/paineldegestao/atuacao
DADOS PARA PAGAMENTO
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ANAC custeará as PASSAGENS? ( X ) Sim ( ) Não
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ANAC custeará as diárias? ( X ) Sim ( ) Não
Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( X ) Euro ( ) Real
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ANAC custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim ( ) Não
Se sim, informar os dados abaixo:
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ANAC custeará o seguro viagem? ( X ) Sim ( ) Não
Se sim, informar os dados abaixo:
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Solicito autorização para afastamento do país para realização da Missão descrita acima. Afirmo ainda estar ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. Documento assinado eletronicamente SERVIDOR
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De acordo, encaminho a solicitação ao Superintendente/Chefe da Assessoria. Documento assinado eletronicamente CHEFIA IMEDIATA
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 | Documento assinado eletronicamente por Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 27/11/2023, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Caio Cesar Moreira do Livramento, Gerente Técnico, em 27/11/2023, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Renan Essucy Gomes Brandão, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, em 27/11/2023, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9358840 e o código CRC 50970F50. |