SEI/ANAC - 9392834 - Nota Técnica

Participação na Conferência "Passenger Terminal Expo 2024", a ser realizada na cidade de Frankfurt, na Alemanha, no período de 16 a 18 de abril de 2024.

A presente nota técnica tem por objetivo apresentar as razões para a participação da ANAC, representada pelos servidores Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva e Leandro Antonio Calderaro, ambos em exercício na GIOS/SRA, no "Passenger Terminal Expo", que ocorrerá na cidade de Frankfurt, Alemanha, entre os dias 16 e 18 de abril de 2024.

O evento "Passenger Terminal Expo” ocorre anualmente, sendo tanto uma conferência quanto uma exposição. O objetivo da missão é participar da conferência, a qual é reconhecida como a maior conferência sobre terminais de aeroportos do mundo, apresentando em seus três dias de evento diversas palestras sobre inúmeros aspectos relacionados aos terminais de passageiros, como por exemplo, planejamento, desenvolvimento e design de aeroportos, concessão de áreas comerciais, experiência do passageiro, futuro dos aeroportos, entre outros. Os temas apresentam grande relevância para a Gerência, cuja área de atuação define-se pela análise e pelo acompanhamento dos investimentos em infraestrutura nos aeroportos concedidos, visando garantir a expansão, o atendimento ao nível de serviço e o balanceamento da infraestrutura aeroportuária concedida.

As palestras serão realizadas por mais de 400 especialistas em suas áreas de atuação, entre autoridades aeroportuárias, empresas aéreas e operadores de aeroportos de diferentes países do mundo.

Dito isso, evidencia-se que a não participação da ANAC resultaria na perda de oportunidade de contato com o que há de mais relevante no setor aeroportuário internacional. Outrossim, perde-se, ainda, a possibilidade de compartilhar os conhecimentos a serem adquiridos com outros membros da equipe e propor melhorias em relação às atividades e processos de trabalho em desenvolvimento na área, conforme determinado na Instrução Normativa nº 93, de 02/02/2016, que instituiu a Política de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, no âmbito da Agência.

Assim, a participação da ANAC objetiva: (i) elevar o grau de conhecimento e, consequentemente, o aprofundamento das análises e atividades executadas pelos servidores; (ii) aquisição de conhecimento de processos diferentes dos praticados hoje na operação dos aeroportos brasileiros, permitindo que os servidores, no desenvolvimento das suas atividades, tenham outras referências no desenvolvimento da regulação específica relacionada a aeroportos e na tomada de decisão em processos relacionados à matéria; e (iii) permitir que o corpo técnico da GIOS/SRA eleve seu padrão de capacitação, no intuito de assegurar o reconhecimento de suas atividades de regulação e fiscalização, referentes aos investimentos e serviços prestados pelos operadores privados de aeroportos.

Importante ainda destacar o momento oportuno da visita, tendo em vista que a área técnica, que já atua no acompanhamento dos investimentos realizados nos aeroportos das 6 primeiras rodadas de concessão, iniciará o processo de análise dos projetos dos aeroportos contemplados na 7a rodada de concessão, dentre os quais se inclui o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, bem como o acompanhamento dos investimentos a serem realizados nesses novos aeroportos.

Conclui-se, portanto, que a presente missão irá atualizar o corpo técnico da agência, possibilitando a incorporação das melhores práticas internacionais à atuação da gerência, aumentando a robustez e qualidade das ações relacionados à gestão da infraestrutura aeroportuária concedida.

Documento assinado eletronicamente por Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 30/11/2023, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Antônio Calderaro, Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, em 30/11/2023, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9392834 e o código CRC 4F701CED.