Despacho do Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, e GABRIEL NUNES VIEIRA MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586425, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Conferência "Passenger Terminal Expo 2024", em Frankfurt - Alemanha, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076622/2023-48.
TIAGO SOUSA PEREIRA
 | Documento assinado eletronicamente por Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto, em 04/12/2023, às 20:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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| Referência: Processo nº 00058.076622/2023-48 | SEI nº 9410167 |