AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(   ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: 

https://www.abop.org.br/cursos/14o-curso-de-planejamento-e-orcamento-no-siopsistema-integrado-de-planejamento-orcamento-publicos/

 Local 

 . País: Brasil

 . Cidade: Brasília/DF

 . Endereço:​ S.C.S, Quadra 02 Bloco "B", Nº 20, Edifício Palácio do Comércio 8", Andar, Salas 801/806, 901/906 - CEP: 70.318-900, Brasília/DF - Brasil

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 14/10/2024 às 08h00.

 . Término: 17/10/2024 às 18h00.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

MÓDULO I – Módulo de Conceitos Básicos e Operacionais do SIOP

4 h (1 manhã): Instrutor: José Paulo Mascarenhas

• Apresentação do Curso
• Legislação Orçamentária
• Classificações Orçamentárias da Receita e da Despesa;
• O Orçamento Público;
• Fases do Processo Orçamentário;
• O Processo Legislativo Orçamentário;
• Histórico e Noções de SIOP – Acesso Público

MÓDULO II – Módulo da LDO

4 h (1 tarde) Instrutor: José Paulo Mascarenhas

• Apresentação do Curso
• PLDO e LDO – Conceitos
• O Módulo da LDO no SIOP
• Emendas;
• Pareceres;
• Janelas de Trabalho
• Relatório;
• Atos Normativos;
• Análise de Similaridade;
• Análise de Emendas;
• Série Histórica;
• Tags;
• Consolidação

MÓDULO III – Módulo da LOA e Alterações Orçamentárias

16 h (2 manhãs e 2 tardes): Instrutor: Jorge Gabriel Moisés Filho

• Acesso ao SIOP
• Cadastro de Usuários;
• Formas de acesso ao SIOP e. Privilégios no SIOP: Perfis e Papeis;
• Conceito de Momento de trabalho.
• Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária – LOA
• Módulo Qualitativo da LOA;
• Módulo Quantitativo da LOA;
• Sub-UO;
• Projetos de Investimentos;
• SAOC – Sistema de Análise e Operações de Crédito;
• Informações Complementares
• Módulo de Alterações Orçamentárias SIOP;
• Processo de Alterações Orçamentárias;
• Consultas Localizadores/Dotações;
• Edição de novo pedido;
• Detalhes de um pedido de alterações orçamentárias;
• Processo de Verificação dos pedidos;
• Bloqueios para cancelamento de programações;
• Alterações Qualitativas;
• Principais tipos de Alterações Orçamentárias;
• Alterações em Emendas Parlamentares

MÓDULO IV – Módulo do Plano Plurianual – PPA

8 h (1 manhãs e 1 tarde): Instrutor: Daniel Coelho

• PPA – Conceitos
• Modelo lógico de planejamento
• Revisão histórica do PPA
• Relação entre PPA e leis orçamentárias
• Arquitetura de informação do PPA vigente
• Processos do PPA no SIOP:
• Elaboração do PPA:
  • Módulo PPA Qualitativo;
  • Módulo PPA Quantitativo;
• Revisão do PPA;
• Monitoramento do PPA;
• Formalização e relatórios;

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: Possibilitar um embasamento teórico para o aprimoramento profissional, que permitam um apoio na execução orçamentária na implantação dos pedidos que envolvam as alterações do orçamento ou justificativas no tocante aos atingimentos de metas, uma vez que essas são as atribuições na Coordenação de Orçamento..

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID  TREINAMENTO 7950

ID NECESSIDADE 1419

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Após análise do conteúdo do curso sobre o SIOP , verificou-se a convergência entre os assuntos abordados no curso, comparadas as atividades rotineiras da Coordenação de Orçamento, observando que não há equivalente na ENAP ou em outra instituição que ofereça de forma gratuita, ou não, um conteúdo similar.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

No formato presencial não foi localizado treinamento similar teórico e prático semelhante ao curso oferecido pela ABOP. Diante dessa constatação, a instituição escolhida se destaca como a opção mais adequada.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A ABOP é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 04 de dezembro de 1974, com domicílio jurídico em Brasília-DF, regionais estabelecidas em diversos estados da Federação e filiada à Associación Internacional de Pressupuesto Público – ASIP, com os seguintes propósitos:

Atuar na criação, divulgação, aplicação e desenvolvimento de novas técnicas, conceitos, procedimentos e normas no campo orçamentário e correlatos.
Reciclar e capacitar profissionais de planejamento e orçamento público e áreas afins, de todos os poderes e níveis de governo.
Promover eventos de aperfeiçoamento das técnicas orçamentárias, disponibilizando aos associados o instrumental adequado para análise e solução de questões específicas.
Estimular a realização de estudos e pesquisas no campo teórico, conceitual e prático sobre problemas relativos ao orçamento.
Propor e desenvolver formas de participação da sociedade nas decisões incidentes sobre o planejamento, execução orçamentária, gerenciamento e fiscalização das políticas públicas.
Servir de fonte de consulta permanente, a nível técnico de informação, aos organismos nacionais e internacionais.

​

 A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim ( ) Não

 Valor estimado em R$:                                 

 A Anac custeará as diárias? (  ) Sim ( ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( x ) Real

 Valor estimado:                                

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ 113214

. Instituição promotora do evento:​ Associação Brasileira de Orçamento Público

. Telefone:(61) 3224-2613, (61) 3224-2159

. Email:abop.sede@gmail.com

. Endereço: S.C.S, Quadra 02 Bloco "B", Nº 20, Edifício Palácio do Comércio 8", Andar, Salas 801/806, 901/906 - CEP: 70.318-900, Brasília/DF - Brasil

. Dados financeiros:

. Moeda da Inscrição: Real

. Valor da Inscrição (moeda original): R$ 2.600,00 (dois mil e duzentos reais)

. Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 2.600,00 (dois mil e duzentos reais)

. Data Limite para pagamento: Não informado

 . Endereço: S.C.S, Quadra 02 Bloco "B", Nº 20, Edifício Palácio do Comércio 8", Andar, Salas 801/806, 901/906 - CEP: 70.318-900, Brasília/DF - Brasil

 A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim (   ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[ X ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ X ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.