Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.084025/2023-97
Interessado: Willian Rocha Bicalho
Trata o presente de solicitação da ASSOP, relativa à participação de WILLIAN ROCHA BICALHO no evento ECCAIRS 5 End User, promovido pela SENASA, na modalidade presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 7519, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 9764525 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 16/04/2024 e 19/04/2024, com carga horária de 24 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 5.276,82 (Cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | ASSOP |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0302 - Monitorar os Impactos Ambientais e os Níveis de Segurança da Aviação Civil |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXINTER |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 5.276,82 (Cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) |
Para a participação do requerente há previsão de despesas com diárias e passagens para Madrid - Espanha, no período de 14/04/2024 a 20/04/2024, com custo total estimado de R$ 16.426,37 (Dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) , conforme Anexo Solicitação de Execução de Treinamento - PDP (9764525).
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e ao afastamento do servidor no país.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 08/03/2024, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 08/03/2024, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9766230 e o código CRC 17FAC654. |
| Referência: Processo nº 00058.084025/2023-97 | SEI nº 9766230 |