SEI/ANAC - 10630216

Assunto: Solicitação de Autorização Especial para o Treinamento "INTERNATIONAL AIR SAFETY SUMMIT (IASS) – 2024"

Em resposta à solicitação da ASSOP (10573576) para a autorização especial do treinamento "INTERNATIONAL AIR SAFETY SUMMIT (IASS) – 2024" para vinte servidores, informo que:

1 Recursos Orçamentários: No momento, o cenário orçamentário da capacitação é representado pelo quadro abaixo.

Pode-se verificar que os valores autorizados, mas não solicitados, são superiores aos disponíveis para empenho.

	ORÇAMENTO	AUTORIZADO	NÃO SOLICITADO	A EMPENHAR
INSCRIÇÕES	R$ 3.500.000,00	R$ 3.941.749,57	R$ 881.447,08	R$ 397.300,00
PCDP	R$ 1.653.918,98	R$ 1.803.690,16	R$ 443.565,66	R$ 370.646,00

Apesar das projeções apontarem para uma insuficiência de recursos para execução dos treinamentos aprovados e ainda não solicitados, devemos observar que, historicamente, há uma tendência de cancelamento de treinamentos, o que deve contribuir para a redução dessa diferença.

É essencial realizar um acompanhamento contínuo das despesas e considerar apenas a aprovação de novos treinamentos que sejam de alta relevância e urgência para a ANAC, mas também de baixo investimento.

A presente solicitação de aprovação de treinamento possui o custo de inscrição informado de R$ 60.480,00 e valor de diárias e passagens de R$ 55.189,00 e é informado pela ASSOP como relevante para a formação dos servidores.

A despeito da importância declarada do treinamento, os valores de inscrição e pcdp são elevados em relação aos atuais saldos a empenhar da capacitação.

Como forma de viabilizar a participação de servidores lotados na cidade do Rio de Janeiro ou que nela estejam à trabalho, mas preservando nossa reserva de pcdp, indicamos pela aprovação somente do valor de inscrições solicitado.

Justificativas para a Urgência: As justificativas apresentadas pela ASSOP para a urgência da realização do treinamento são consideradas adequadas.

Existência de curso similar oferecido pela ENAP: Não identificado curso similar.

Documento assinado eletronicamente por Thalita Valerio, Coordenador(a), em 03/10/2024, às 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Nelio Galhardo Peres, Técnico(a) Administrativo(a), em 03/10/2024, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mariana Boabaid Dalcanale Rosa, Superintendente de Gestão de Pessoas, em 04/10/2024, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por André Leonardo Cavalcanti Fernandes, Gerente, em 08/10/2024, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10630216 e o código CRC 318A1CE4.