Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.078961/2024-40
Interessado: Servidores indicados no Anexo 10711828
Trata o presente de solicitação da SPL, ASCOM, ASSOP, SAR, SFI, SGM, SIA e SPO relativa à participação de Servidores indicados no Anexo 10711828 no evento INTERNATIONAL AIR SAFETY SUMMIT (IASS) - 2024, promovido pela Flight Safety Foundation, na modalidade Presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 7485, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10711128 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 5/11/2024 e 7/11/2024, com carga horária de 24 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 60.480,00 (Sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | ASSOP |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | SPL - 4 servidores - F0302 Monitorar os impactos ambientais e os níveis de segurança da aviação civil - 100% |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
SFI - 1 Servidor - F0302 Monitorar os impactos ambientais e os níveis de segurança da aviação civil - 100% |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
SPO - 6 Servidores - F0501 Realizar atividades de fiscalização e de conscientização do setor -50% F0502 Apurar e aplicar medidas administrativas -50% |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
SIA - 3 Servidores - F0302 Monitorar os impactos ambientais e os níveis de segurança da aviação civil 30% F0101 - Gerir o arcabouço regulatório 30% S0100 Desenvolver estratégia e capacidade institucional 40% |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
SGM - 3 Servidores - S0300 - Gerenciar relações institucionais internas e externas 100% |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
SAR - 2 Servidores - F0302 Monitorar os impactos ambientais e os níveis de segurança da aviação civil - 100% |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição |
ASCOM 1 Servidor - S0100 - Desenvolver estratégia e capacidade institucional - 100% |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXNACIO |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 60.480,00 (Sessenta mil quatrocentos e oitenta reais) |
Para a participação dos requerentes não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 21/10/2024, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 21/10/2024, às 18:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10712282 e o código CRC 2F6E3FAF. |
| Referência: Processo nº 00058.078961/2024-40 | SEI nº 10712282 |