Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA

CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade 08/2024 - 113214 (9724768)

CNPJ

72.368.012/0001-84

CONTRATO: 

VIGÊNCIA: 

OBJETO

Participação de 2 servidores no evento de capacitação ISO 9001 GESTÃO DA QUALIDADE INTERPRETAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, de 14 a 15/03/2024.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

1132142024NE000258

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.994,00

TOTAL

R$ 1.994,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal nº 39335 (SEI nº 9898051)

09/04/2024

MARÇO/2024

R$ 1.994,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 10/04/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (9898187)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0501

03/2024

86560

SIA

113217

R$ 1.994,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(X ) Adimplente (9742677, 9913457)

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 1.994,00

6190

9,45%

R$ 188,43

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.805,57

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000417

    Nota de Sistema 2024NS004098

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Arts. 2º e 3º da IN RFB 1.234/2012, retenção de 9,45% no código 6190 (Coluna 06 do Anexo I).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

De acordo com a Lei Complementar 116/2003. Serviço 8.02 da lista anexa.

Lei Municipal nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

 

4- INSS

Serviço não listado pela IN RFB 2.110/2022. 

 

5- Domicílio bancário: 033, Agência 0057, CC 13009940-0

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 17/04/2024, às 18:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 19/04/2024, às 17:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9913369 e o código CRC BA6DE0BF.




Referência: Processo nº 00058.011822/2024-36 SEI nº 9913369