Data de Envio:
28/08/2024 16:14:21
De:
ANAC/Coordenadoria Fiscal e de Informações de Custos <cfic@anac.gov.br>
Para:
leandro.alcantara@anac.gov.br
Assunto:
Pagamento de contrato nº 09/ANAC/2024
Mensagem:
Prezado Gestor de Contrato,
Em complemento à mensagem abaixo, referente ao processo 00058.005534/2024-42, de pagamento da nota fiscal 3959 emitida por EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA, informamos que foi identificado um erro, tendo sido retido R$ 0,50 a maior para fins de recolhimento de tributos, o que resultou no pagamento à empresa de um valor R$ 0,50 a menor em relação ao calculado no Despacho GTFC (SEI 10406778).
A correção foi realizada, de forma que, além da ordem bancária de R$ 357.355,07 emitida em 14/08/24 (SEI 10424071, pg. 3 a 5), foi emitida nova ordem bancária no valor de R$ 0,50 em 27/08/24 (SEI 10484072), para completar o valor líquido devido à empresa, de R$ 357.355,57.
Estamos à disposição para informações adicionais.
Atenciosamente,
Coordenadoria Fiscal e de Informações de Custos
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Prezado Gestor de Contrato,
Informamos a conclusão de pagamento de documento fiscal.
Seguem anexos os documentos que comprovam tal operação, para encaminhamento à empresa.
No caso de pagamento sujeito à retenção de tributos e contribuições sociais federais, o comprovante de recolhimento será enviado posteriormente, tendo em vista que o recolhimento ocorre mensalmente (até o dia 20 do mês subsequente).
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Coordenadoria Fiscal e de Informações de Custos
Anexos:
Comprovante_de_Pagamento_10424071_04_zn_.pdf
E_mail_10424088.html
Nota_Fiscal_10285194_NF_3959_AGENCIA_NACIONAL_DE_AVIACAO_CIVIL___ANAC.pdf
Comprovante_de_Pagamento_10424071_04_zn_.pdf
Comprovante_de_Pagamento_10484072_OB.pdf