Despacho
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atesto, para os devidos fins, que a empresa EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.609.588/0001-03, sediada na Av. São Gabriel, Jardim Paulista, 201, Térreo. Edif. Garden T. B. Center, em São Paulo/SP, CEP 01.435-001, prestou, a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, inscrita no CNPJ nº 07.947.821/0001-89, com sede em Brasília-DF, localizada no Edifício Parque Cidade Corporate, quadra 9, lote C, torre A, Setor Comercial Sul, CEP: 70.308-200, os serviços de treinamento de servidores, com as seguintes características:
Processo Administrativo de Contratação nº 00058.005534/2024-42
Modalidade de contratação: Inexigibilidade de Licitação.
Nota de Empenho nº 2024NE379 (10142544)
Contrato: 09/ANAC/2024 (9766315)
Vigência: 0/06/2024 a 30/06/2025
Objeto:Contratação de serviços de cursos de idiomas (inglês, espanhol e francês) na modalidade de educação à distância (EAD), virtual (aulas síncronas) e online (aulas e estudos assíncronos) que atendam a classificação do Common European Framework of Reference (CEFR), que vai do nível A1 (iniciante) até o C2 (pós-avançado) e cuja plataforma disponibilize relatórios para a gestão da aprendizagem pelo participante e institucional a fim de garantir uma abordagem sistemática ao aprendizado e desenvolvimento dos servidores, a gestão efetiva do aprendizado vinculado ao cumprimento das estratégias da ANAC e um sistema eficaz de avaliações dos resultados obtidos com o investimento no treinamento, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (9593159) e Termo de Referência (9680911).
Valor Total: R$ 394.650,00 (trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).
Declaro que a contratada executou o serviço objeto do ajuste acima indicado de forma satisfatória, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no instrumento contratual.
(assinado eletronicamente)
Vitor Hugo Duarte da Silva
GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - GDPE/SGP - substituto
| | Documento assinado eletronicamente por Vitor Hugo Duarte da Silva, Gerente, Substituto(a), em 29/01/2025, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11095519 e o código CRC DAFEEE6C. |
| Referência: Processo nº 00058.005534/2024-42 | SEI nº 11095519 |