Despacho
À GTLC
Assunto: Assinatura do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 09/ANAC/2024.
143/2025/GTLC/GEST/SAF (11413581) informamos que foi efetivado o reforço orçamentário estimativo referente àna prestação de serviços de cursos de idiomas (inglês, espanhol e francês) na modalidade de educação à distância (EAD), virtual (aulas síncronas) e online (aulas e estudos assíncronos) a fim de garantir uma abordagem sistemática ao aprendizado e desenvolvimento dos servidores da ANAC.
Destacamos que o reforço realizado no valor de R$ R$ 8.998,02 refere-se aos valores correspondentes ao ano de 2025. Quanto aos valores referentes ao exercício de 2024, informamos que não há empenho inscrito em Restos a Pagar, e que eventual pagamento será realizado mediante reconhecimento de dívida.
Atendidos os requisitos necessários, submeto à apreciação.
MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA
Coordenador de Orçamento
COORC/GTPO/SAF
De acordo. À SAF para assinatura do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 09/ANAC/2024.
Posteriormente à GTLC para os procedimentos subsequentes.
VITOR SILVA DOS SANTOS
Gerente Técnico de Planejamento e Orçamento - Substituto
 | Documento assinado eletronicamente por Vitor Silva dos Santos, Gerente Técnico, Substituto(a), em 23/04/2025, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Almeida Pereira, Coordenador(a), em 24/04/2025, às 09:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11427142 e o código CRC 325BFDBB. |
| Referência: Processo nº 00058.005534/2024-42 | SEI nº 11427142 |