SEI/ANAC - 12223946

Assunto: Programa de Capacitação em Idiomas (PCI) 2025 - disponibilidade orçamentária e Termo Aditivo.

A fim de dar continuidade ao Programa de Capacitação em idiomas (PCI), suspenso em razão do contingenciamento orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025, e com base na Nota Técnica 11827791 e Despacho 11861590, Processo Sei! 00058.013357/2024-78, segue proposta de orçamento atualizada para a capacitação, enviada pela Escola English Live – EF Corporate Learning.

Solicita-se, assim, a disponibilidade orçamentária adicional, conforme Tabela 1, para suportar Termo Aditivo ao Contrato a fim de contemplar os servidores em lista de espera, conforme Edital Nº 13/SGP/2025 - Resultado Final do PCI 2025, de 12 de maio de 2025 (12223578). O objetivo é que possamos capacitar o maior número possível de pleiteantes ao PCI 2025.

Tabela 1 - Valor a ser aditivado ao Contrato após apostilamento
Idioma	QT	Valor após reajuste	Valor Total
inglês	6	R$ 3.293,64	R$ 19.761,84
espanhol	7	R$ 4.469,49	R$ 31.286,43
frances	6	R$ 4.469,94	R$ 26.819,64
Valor do Aditivo	R$ 77.867,91

Os candidatos classificados nas vagas previstas no Edital de Abertura (Nº 5/SGP/2025, 12223578) estão contemplados na contratação original com a Escola English Live – EF Corporate Learning.

Documento assinado eletronicamente por André Leonardo Cavalcanti Fernandes, Gerente, em 20/10/2025, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, em 20/10/2025, às 18:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernanda Alves e Silva, Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, em 20/10/2025, às 19:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12223946 e o código CRC 8BA5B55C.