Despacho

À CCEPI

Assunto: Reforço de Empenho 

Em atenção a Nota Técnica nº 90/2025/CCEPI/GDPE/SGP (12259983), informamos que foi efetivado o reforço orçamentário estimativo referente à nota de empenho 2025NE000515, no valor de R$ 50.345,64 (cinquenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), tendo em vista a Proposta de ajuste quantitativo do Contrato nº 09/ANAC/2024 (PCI) para 89 vagas (inglês), 26 vagas (espanhol) e 12 vagas (francês), através do 1º Termo Aditivo a ser celebrado.

Atendidos os requisitos necessários, submeto à apreciação.

MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA

Coordenador de Orçamento

COORC/GTPO/SAF

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Almeida Pereira, Coordenador(a), em 31/10/2025, às 11:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12271180 e o código CRC DF2DA216.

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