Despacho
Assunto: Pagamento de Nota Fiscal
Processo: 00058.005534/2024-42
ATESTO para fins de pagamento a Nota Fiscal Eletrônica nº 00004671 12347711, emitida em 13/11/2025 por EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 19.609.588/0001-83, no valor de R$ 459.698,04 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos), conforme a Nota de Empenho nº 2025NE515 12253795, de 16/10/2025, referente à concessão de acesso aos alunos à Plataforma da Escola para o estudo dos idiomas espanhol, inglês e francês no escopo do Programa de Capacitação em Idiomas - PCI, na modalidade à distância, com duração de 12 meses.
Acrescentamos que o instrumento de cobrança foi devidamente registrado na plataforma contratos.gov.br
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Mês de Referência |
Valor da Despesa |
Despesa a Anular |
Glosa |
Centro de Custos |
Unidade SIORG |
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novembro/2025 |
R$ 459.698,04 |
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S0200 | SGP |
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Sendo assim, sugere-se aprovar e enviar o processo nº 00058.005534/2024-42 para a Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade (GTFC) providenciar o pagamento do curso. |
Aprovo. Encaminhe-se o processo à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade (GTFC). |
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ADRIANO LESSA GOMES Técnico Administrativo |
LEANDRO BORGES ALCÂNTARA Coordenador Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-Graduação e Intercâmbios |
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 25/11/2025, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 25/11/2025, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12381032 e o código CRC 8FD3207A. |
| Referência: Processo nº 00058.005534/2024-42 | SEI nº 12381032 |