Despacho

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atesto, para os devidos fins, que a empresa EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.609.588/0001-03, sediada na Av. São Gabriel, Jardim Paulista, 201, Térreo. Edif. Garden T. B. Center, em São Paulo/SP, CEP 01.435-001, presta, a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, inscrita no CNPJ nº 07.947.821/0001-89, com sede em Brasília-DF, localizada no Edifício Parque Cidade Corporate, quadra 9, lote C, torre A, Setor Comercial Sul, CEP: 70.308-200, os serviços de treinamento de servidores, com as seguintes características:

Processo Administrativo de Contratação nº 00058.005534/2024-42

Modalidade de contratação: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto:Contratação de serviços de cursos de idiomas (inglês, espanhol e francês) na modalidade de educação à distância (EAD), virtual (aulas síncronas) e online (aulas e estudos assíncronos) que atendam a classificação do Common European Framework of Reference (CEFR), que vai do nível A1 (iniciante) até o C2 (pós-avançado) e cuja plataforma disponibilize relatórios para a gestão da aprendizagem pelo participante e institucional a fim de garantir uma abordagem sistemática ao aprendizado e desenvolvimento dos servidores, a gestão efetiva do aprendizado vinculado ao cumprimento das estratégias da ANAC e um sistema eficaz de avaliações dos resultados obtidos com o investimento no treinamento, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (9593159) e Termo de Referência (9680911).

Contrato: 09/ANAC/2024 (9766315)

Nota de Empenho nº 2024NE379 (10142544​​​​​​​)

Valor Total: R$ 394.650,00 (trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).

Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025

· 90 cursos EF Language Live Group (Inglês), com duração de 12 meses;

· 20 cursos EF Language Live Group (Espanhol), com duração de 12 meses;

· 6 cursos EF Language Live Group (Francês), com duração de 12 meses.

1º e 2º Termos Aditivos AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024 (10960876, 12300258)

Nota de Empenho nº 2025NE515 (12253795)

Valor Total: 462.991,68 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos)

Vigência: 30/06/2025 a 20/11/2026

· 88 cursos EF Language Live Group (Inglês), com duração de 12 meses;

· 26 cursos EF Language Live Group (Espanhol), com duração de 12 meses;

· 12 cursos EF Language Live Group (Francês), com duração de 12 meses;

· Acesso Ilimitado às aulas de conversação em grupos;

· Acesso ilimitado a conteúdo de autoestudo, disponível 24h por dia, 07 dias por semana

· Acesso ilimitado a conteúdos de Espanhol, Francês e Inglês Geral, Inglês para Negócio (Inglês para Reuniões, Apresentações, Correspondência, entre outros) e Inglês para Indústria (Aviação, Automotivo, Bancos e Finanças, Seguros, Escritório, entre outros);

· Suporte ao aluno via e-mail e / ou chat, acessível 24x7

· Teste de nivelamento online antes do início do curso de cada participante inscrito

· Atividades que visam o desenvolvimento das quatro habilidades básicas linguísticas: compreensão auditiva, fala, leitura e escrita.

· Emissão de certificados de conclusão dos níveis estudados, com indicação do nível de proficiência atingido

· Relatórios de monitoramento e acompanhamento da aprendizagem

Declaro que a contratada presta com êxito serviços de fornecimento de 126 (cento e vinte e seis) cursos com acesso à Plataforma Educacional de Idiomas com o objetivo de capacitar e atualizar os colaboradores da ANAC no conhecimento das língua inglesa, espanhola e francesa no âmbito do Programa de Idiomas constituído de assessoria, suporte, acesso a portal de internet e plataforma digital, via licença de uso e aplicativo para smartphone e tablet (Android e IOS) executa o serviço objeto do ajuste acima indicado de forma satisfatória, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no instrumento contratual.

(assinado eletronicamente)

Vitor Hugo Duarte da Silva

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - GDPE/SGP - substituto

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Documento assinado eletronicamente por Vitor Hugo Duarte da Silva, Gerente, Substituto(a), em 26/11/2025, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12382393 e o código CRC 724D67DF.

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