Despacho
À Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-Graduação e Intercâmbios - CCEPI
Assunto: Centro de Custos do Programa de Capacitação em Idiomas - PCI
Em razão do ateste da Nota Fiscal Eletrônica (SEI 12381032), verificou-se que o centro de custos do Programa de Capacitação em Idiomas da ANAC foi indicado exclusivamente para a unidade da SGP (SIORG).
Contudo, conforme disposto no Memorando SIC-GTFC (SEI 11981021), os centros de custos para esse tipo de processo — que envolve servidores de diferentes unidades — devem ser distribuídos proporcionalmente, considerando o percentual de servidores por UORG.
Dessa forma, solicitamos os devidos apontamentos dos centros de custos das unidades SIORG, observando o percentual correspondente às quantidades de servidores por UORG.
Ressaltamos que o envio dessas informações deve ocorrer com a maior brevidade possível, considerando a proximidade do encerramento do exercício contábil.
Eventuais esclarecimentos poderão ser encaminhados para: custos@anac.gov.br
Atenciosamente,
Viviane Santos Silva
Gerente Técnica de Finanças e Contabilidade
 | Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gerente Técnica de Finanças e Contabilidade, em 09/12/2025, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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| Referência: Processo nº 00058.005534/2024-42 | SEI nº 12434096 |